Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso da plataforma Manual NF ("plataforma"), operada por [razão social / CPF ou CNPJ da Dra. Nathalia] ("Manual NF", "nós"). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não deve usar a plataforma.

2. O que é o Manual NF

O Manual NF é uma plataforma de venda de materiais educacionais digitais (PDFs, vídeos e demais conteúdos) na área de estética, escritos e revisados pela própria Dra. Nathalia. Não é um marketplace aberto: todo o conteúdo disponível é produzido diretamente por nós.

3. Cadastro e conta

Para comprar e acessar conteúdos, você precisa criar uma conta com nome, e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente se desconfiar de acesso não autorizado.

4. Compra e acesso ao conteúdo

Ao adquirir um conteúdo, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessá-lo e estudá-lo, pelo tempo em que sua conta permanecer ativa. O conteúdo não pode ser copiado, compartilhado, redistribuído, publicado em outros sites, revendido ou usado para fins comerciais sem autorização expressa do Manual NF.

Cada conteúdo comprado permanece disponível na sua área de estudos indefinidamente, incluindo eventuais atualizações feitas pela Dra. Nathalia no material.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra para desistir da aquisição e solicitar reembolso integral, desde que o conteúdo ainda não tenha sido acessado de forma substancial. Após esse prazo, ou após o uso relevante do material, o reembolso pode ser negado, já que se trata de conteúdo digital de acesso imediato.

6. Chat com a Dra. Nathalia

Cada conteúdo comprado dá acesso a um canal de conversa privado com a Dra. Nathalia para tirar dúvidas sobre aquele material. Esse canal deve ser usado de forma respeitosa e para o propósito a que se destina — dúvidas relacionadas ao conteúdo adquirido. O Manual NF pode remover mensagens ou suspender o acesso ao chat em caso de uso abusivo.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — textos, imagens, vídeos, layout e marca — é protegido por direitos autorais e pertence à Dra. Nathalia e/ou ao Manual NF. Nenhuma parte deste conteúdo pode ser reproduzida sem autorização.

8. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar o acesso de uma conta que viole estes termos — por exemplo, compartilhamento de conteúdo, tentativa de fraude ou uso abusivo do chat — sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

9. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após uma atualização representa aceite dos novos termos.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do Manual NF, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [e-mail de contato].